Expertise

Expertise

Na stüssi, lidamos não apenas com desafios jurídicos complexos, mas também com as necessidades jurídicas cotidianas de nossos clientes.

Investimento Estrangeiro

Consultoria de Investimentos: Organização e gestão de empresas onshore e offshore, aquisições corporativas e transações de propriedades móveis e imóveis.

Estruturação de Investimentos: Negociação e redação de acordos de investimento, em conformidade com regulamentos locais.

Serviços Imobiliários: Facilitação de compra, verificação de documentação e gestão de transações para propriedades urbanas e rurais.

Desenvolvimento Imobiliário: Estruturação e supervisão de projetos imobiliários.

Acordos Comerciais: Estruturação de acordos de distribuição, produção e franquia.

Due Diligence Corporativa: Due diligence para fusões, parcerias e aquisições de ativos.

Serviços Financeiros: Registro de investimentos, remessas de lucros e gestão de empréstimos.

Tributário
Consultorias Tributárias: Operações empresariais, reestruturação financeira e corporativa, gestão da cadeia de suprimentos, gestão de passivos, garantias e transações internacionais.

Gestão de Patrimônio e Tributação: Preservação de patrimônio, planejamento tributário e gestão de heranças para Private Clients.

Preços de Transferência: Assessoria, documentação e implementação de sistemas conforme as diretrizes da OCDE.

Avaliação de Riscos Tributários: Identificação de riscos e oportunidades para diversos setores empresariais.

Incentivos Fiscais: Desenvolvimento, discussão e suporte em negociações e implementações.

Análise de Avaliações Tributárias: Para mitigar potenciais riscos futuros.

Defesa Legal e Administrativa: Gestão de infrações, decisões negativas e designação de responsabilidades.

Litígio Tributário: Para o reembolso e compensação de dívidas federais e/ou para assegurar direitos a créditos.

Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A)
Transações Corporativas: Gerenciamento da aquisição de empresas, participações corporativas e negociação de ações e cotas.

Estruturação Corporativa: Facilitação da incorporação de subsidiárias, fusões, fusões de sociedades e desmembramentos.

Formação de Parcerias: Estabelecimento e consultoria sobre joint ventures e consórcios.

Melhorias na Governança Corporativa: Alteração de estatutos e regimentos internos, organização de assembleias gerais e gestão da dissolução de empresas.

Consultoria em Estratégia de Investimento: Aconselhamento sobre estruturação de investimentos, negociação com parceiros, elaboração de contratos e intermediação com autoridades locais para aprovações.

Gestão de Contratos: Elaboração e negociação de contratos gerais, incluindo compras, vendas, distribuição, corretagem, empréstimos e garantias.

Finanças e Investimentos Internacionais: Estruturação, registro e gestão de investimentos e financiamentos estrangeiros, além de registros de câmbio.

Due Diligence Abrangente: Realização de due diligence para aquisições de empresas ou ativos, parcerias e joint ventures.

Direito Processual e do Consumidor
Contencioso: Gerenciamento de litígios administrativos e judiciais em direito civil, comercial, trabalhista, tributário e administrativo, incluindo disputas com a administração pública e agências reguladoras.

Insolvência e Reestruturação: Gerenciamento de processos de insolvência, reorganização judicial e casos de falência.

Consultoria em Relações com Consumidores: Fornecimento de serviços de consultoria e assessoria a fornecedores sobre gestão de contratos, prevenção de riscos e responsabilidade nas relações com consumidores.

Resolução de Disputas para Fornecedores: Representação de fornecedores em procedimentos administrativos e judiciais relacionados a disputas com consumidores.

Resolução Alternativa de Disputas: Facilitação de arbitragem e mediação para resolver conflitos de forma eficiente.

Direito do Trabalho

Consultoria Geral: Fornecimento de serviços de assessoria abrangentes em diversas funções empresariais.

Políticas de Recursos Humanos: Desenvolvimento e implementação de políticas, incluindo terceirização, remuneração, benefícios, planos de incentivo e programas de cargos e salários.

Relações Trabalhistas: Negociação de acordos coletivos com sindicatos, incluindo discussões sobre participação nos lucros, ajustes salariais, jornada de trabalho e banco de horas.

Reorganização Empresarial: Aconselhamento sobre mudanças de pessoal, como redução de funcionários, fechamento de estabelecimentos ou desativação de departamentos.

Assistência na Rescisão de Emprego: Apoio ao processo de demissão de pessoal geral, incluindo executivos e expatriados.

Litígios e Procedimentos Legais: Gestão de disputas administrativas e judiciais, incluindo casos envolvendo a Seção Especial de Seguridade Social e Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho e INSS.

Saúde e Segurança Ocupacional: Fornecimento de aconselhamento para manter condições de trabalho seguras e saudáveis.

Contate-nos sempre que necessitar.

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